Aviso legal
Aviso Legal da Empório Spartacus
Este aviso legal estabelece as condições sob as quais o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados pelo site da Empório Spartacus (doravante referido como "Site"), operado pela ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA, estão sujeitos. Ao navegar, acessar ou utilizar os serviços e conteúdos do Site, o usuário reconhece e aceita os termos aqui descritos, bem como nossa Política de Privacidade.
1. Propriedade Intelectual
O conteúdo disponível no Site, que inclui mas não se limita a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, software, e qualquer outro material, é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes, em especial a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Este conteúdo é de propriedade exclusiva da ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA ou licenciado a ela. O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre os materiais protegidos por direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual contidos no Site.
2. Uso Permitido
O usuário se compromete a utilizar o Site apenas para fins legais, respeitando a moral, os bons costumes e a ordem pública. É estritamente proibido o uso do Site para atividades ilícitas, prejudiciais a terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir a normal utilização por outros usuários.
Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo do Site, exceto com autorização expressa e por escrito da ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA.
3. Limitação de Responsabilidade
A Empório Spartacus disponibiliza o Site "como está", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita. Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos ou perdas que possam surgir direta ou indiretamente do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo mas não se limitando a interrupções, defeitos ou atrasos na operação ou transmissão.
4. Modificações no Aviso Legal
A Empório Spartacus reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomenda-se ao usuário revisar regularmente este documento para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
5. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para toda e qualquer controvérsia decorrente do uso do Site, será competente o foro da Comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Este Aviso Legal reflete o compromisso da Empório Spartacus com a transparência, a legalidade e o respeito aos direitos dos usuários e da propriedade intelectual.
Este aviso legal estabelece as condições sob as quais o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados pelo site da Empório Spartacus (doravante referido como "Site"), operado pela ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA, estão sujeitos. Ao navegar, acessar ou utilizar os serviços e conteúdos do Site, o usuário reconhece e aceita os termos aqui descritos, bem como nossa Política de Privacidade.
1. Propriedade Intelectual
O conteúdo disponível no Site, que inclui mas não se limita a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, software, e qualquer outro material, é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes, em especial a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Este conteúdo é de propriedade exclusiva da ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA ou licenciado a ela. O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre os materiais protegidos por direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual contidos no Site.
2. Uso Permitido
O usuário se compromete a utilizar o Site apenas para fins legais, respeitando a moral, os bons costumes e a ordem pública. É estritamente proibido o uso do Site para atividades ilícitas, prejudiciais a terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir a normal utilização por outros usuários.
Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo do Site, exceto com autorização expressa e por escrito da ST BAZAR E OUTLET INFANTIL LTDA.
3. Limitação de Responsabilidade
A Empório Spartacus disponibiliza o Site "como está", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita. Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos ou perdas que possam surgir direta ou indiretamente do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo mas não se limitando a interrupções, defeitos ou atrasos na operação ou transmissão.
4. Modificações no Aviso Legal
A Empório Spartacus reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomenda-se ao usuário revisar regularmente este documento para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
5. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para toda e qualquer controvérsia decorrente do uso do Site, será competente o foro da Comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Este Aviso Legal reflete o compromisso da Empório Spartacus com a transparência, a legalidade e o respeito aos direitos dos usuários e da propriedade intelectual.